A Mídia e a Modernidade

A Internet em especial, cujo crescimento comparativo é muito maior em relação aos outros meios de comunicação, tanto em número de usuários, como de iniciativas no setor da comunicação. As mudanças na economia política resultaram em quatro tendências, de acordo com Thompson (1995): a concentração, a diversificação, a globalização e a desregulamentação.

A primeira delas, concentração, se refere ao fenômeno em que as indústrias midiáticas passaram a ser concentradas nas mãos de poucas corporações. Isso tanto no âmbito regional quanto mundial. Caparelli (1982) analisa a concentração das indústrias de informação sobre o ponto de vista horizontal – quando a empresa tem vários empreendimentos dentro de um mesmo tipo de produção; e diagonal – quando uma empresa controla outros ramos industriais. Além disso, explica que: Falamos em concentração horizontal de propriedade dos meios de comunicação. Mas, à semelhança de outros países da América Latina, existe também uma concentração vertical de propriedade, sendo que a um mesmo proprietário pertencem, além do canal de televisão, emissoras de rádio, jornais e revistas. E mais ainda: alguns deles poderiam receber a classificação de Arndt, que fala na concentração diagonal, que se aproximaria do conglomerado: além dos negócios na comunicação, participam também de grandes empreendimentos no setor
primário, secundário e terciário (1982, p.100).

Dênis de Moraes (1998) explica também que a concentração pode ser de propriedade cruzada, quando os conglomerados possuem diferentes meios de comunicação e monopólio em cruz, quando a reprodução das mensagens é emitida pelos diversos veículos em níveis local e regional. Moraes explica que, no caso brasileiro, os dispositivos legais não são cumpridos. Essa observação também foi feita por Anamaria Fadul que chama a atenção para o grande poder de concentração dos grupos descumprindo o parágrafo 5º do artigo 220 da atual Constituição que proíbe o monopólio e oligopólio e o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) que determina que o grupo ou pessoa não pode ter participação em mais de 10 emissoras de TV no país, sendo cinco, no máximo, em VHF.

Uma das principais características dos grupos brasileiros é sua dimensão multimídia e o grande poder de concentração. Esse fato é resultante da não existência na legislação brasileira de formas que impeçam a concentração e a propriedade cruzada dos grupos de mídia. A Constituição de 1988 simplesmente condena os monopólios, mas sem apresentar instrumentos de uma ação efetiva nessa área (1998b, p.83).

A segunda tendência é a diversificação. “Processo pelo qual as companhias expandem suas atividades para diferentes campos ou linhas de produção, tanto adquirindo companhias que já operam nesses campos, como investindo capital em novos desenvolvimentos” (Thompson, 1995, p.257).

De acordo com Thompson, graças às duas primeiras tendências foram formados conglomerados de comunicação. “A concentração e diversificação das indústrias da mídia levou à formação de conglomerados de comunicação que possuem grandes interesses numa variedade de indústrias ligadas à informação e comunicação” (1995, p.258). Para Gisela Taschner (1992), o conglomerado é um conjunto de empresas que atua em diversos campos, podendo seu crescimento ser interno ou externo, ou então, dependendo do caso, nas duas direções.

Com as mudanças ocorridas na mídia, de acordo com Dênis de Moraes, os conglomerados tomaram como parâmetros a produtividade, competitividade, lucratividade e racionalidade gerencial. Para tanto, buscam conferir escala a seus produtos, por intermédio de alianças e parcerias entre si con os grupos regionais; absorvem firmas menores ou concorrentes, diversificam investimentos em áreas conexas. O resultado não
poderia ser outro: uma brutal concentração de atividades nas mãos de poucas companhias (quase todas baseadas nos Estados Unidos da América) e uma aglomeração de patrimônios e ativos sem precedentes. Nem a Internet – por concepção, refratária a comandos e hierarquias – escapa dos tentáculos lançados pelas superempresas, ávidas por comércio eletrônico e serviços on line, engenhosas soluções propiciadas pelo caráter descentralizado e multipontual da rede (1998, p.11).

Na visão de Thompson (1995), a terceira tendência é a globalização com a transnacionalização (facilitada pelo desenvolvimento das tecnologias), exportação e produção de bens da mídia para o mercado internacional. Assim, o que parecia distante tornou-se perto. Isso pode ser percebido na facilidade oferecida, por exemplo, por uma TV a cabo ou via satélite que transmite programas nacionais e estrangeiros, seduzindo só no Brasil, conforme o Anuário de Mídia 98/99, 2,5 milhões de assinantes da TV fechada, sendo que hoje, verifica-se que está em crise, como é o caso da Globo Cabo. Além disso, já é possível ler revistas e jornais estrangeiros em português, graças ao contrato de vários veículos com as proprietárias das edições. Bem que, para Thompson (1998), a globalização da comunicação tem sua origem no século XIX, quando o fluxo internacional de informação assumiu uma forma organizada. Foi somente no século XIX, porém, que as redes de comunicação foram organizadas sistematicamente em escala global. Foi no século XIX, portanto, que a globalização se firmou. Isto se deveu em parte ao desenvolvimento de novas tecnologias destinadas a dissociar a comunicação do transporte físico das mensagens. Mas foi também ligado diretamente a considerações econômicas, políticas e militares (1998, p.137).

Apesar da globalização da comunicação ter surgido no século XIX, torna-se, de acordo com Thompson (1998), um fenômeno típico do século XX, pois os conglomerados passam a atuar em grande escala, as novas tecnologias desenvolvem- se bruscamente, os produtos da mídia passam a circular num mercado internacional tendo diversas reações na captação do material transmitido pelas redes globais.

A globalização da comunicação no século XX é um processo dirigido principalmente por atividades de conglomerados de comunicação em grande escala. (…) Conglomerados de comunicação expandiram suas operações para outras regiões fora de seus países originais; e parte dos interesses financeiros e industriais, dentro de explícitas políticas globais de expansão e diversificação, foi canalizado para a aquisição substancial de ações nos setores de informação e de comunicação. Através de fusões, compras ou outras formas de crescimento corporativo, os grandes conglomerados assumiram uma presença sempre maior na arena global do comércio de informação e comunicação (1998, p.143 e 144).

Já a quarta tendência, segundo Thompson (1995), é a desregulamentação, onde a legislação dos meios de comunicação foi suspensa em vários países para facilitar o desenvolvimento da mídia e atender os interesses de seus empresários. De acordo com Dênis de Moraes (1998), com a desregulamentação, os países passaram a ser vistos pelos grupos de mídia como lugares sem fronteiras, possibilitando o crescimento dos conglomerados na América Latina. Coincidindo com o início da desregulamentação e da desestatização, as novas tecnologias impulsionaram o crescimento das comunicações na América Latina, particularmente entre 1987 e 1991. Os impactos sucederam-se, em gradações diversas, de país para país: aumento considerável do número de emissoras de televisão; lançamentos de satélites domésticos; disseminação das antenas parabólicas; funcionamento de emissoras de TV em UHF; implantação e inserção nas redes mundiais de transmissão de dados; introdução da televisão por assinatura (a cabo, por satélite e microondas); formação de redes regionais de TV; e importação de equipamentos de telecomunicações e de radiodifusão. O barateamento do uso de satélites e o aumento de demanda por parte das cadeias de TV alargaram o mercado para os centros de produção norte- americanos (…). (1998, p.65).

Estudos de Comunicação Social.

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Acordo ortográfico : mercado editorial conta lucros e prejuízos em tempos de crise

O mercado editorial está no centro das discussões sobre quem ganha e quem perde com o acordo ortográfico da língua portuguesa. Enquanto alguns avaliam que as editoras serão as principais beneficiadas com a reforma, muitas empresas do setor, tanto no Brasil como em Portugal, inicialmente se opuseram às mudanças na escrita. O presidente da União dos Editores Portugueses, Carlos da Veiga Ferreira, chegou a dizer a certa altura que havia a chance de várias empresas “boicotarem” o acordo em Portugal, por acreditarem que as editoras brasileiras, especialmente no setor de livros didáticos, ganhariam espaço na África, mercado hoje dominado pelos portugueses. Com o avanço das discussões sobre a adoção do acordo ortográfico, os editores portugueses passaram a aceitar melhor a ideia, mas ainda esperam que haja um apoio governamental substancial para o financiamento da adaptação dos livros. A preocupação é compartilhada pelas editoras no Brasil. “Há um custo grande na alteração de todos os livros existentes nos catálogos das editoras, já que os fotolitos desses livros terão de ser descartados, será necessário fazer uma revisão e novos materiais terão de ser impressos”, disse Sonia Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livro do Brasil (SNEL), à BBC Brasil. “A preocupação que os associados do sindicato têm é: quem vai pagar essa conta? Quem vai absorver esse custo da adaptação dos livros antigos para a nova ortografia, sem que isso seja refletido nos preços?” Sonia Machado afirma que muitos editores não terão condições financeiras de fazer as mudanças e que alguns livros podem não ser atualizados, já que a opção de repassar os custos para o consumidor não seria uma boa estratégia em tempos de crise. Novos mercados A presidente do SNEL também rejeita a ideia de que as portas para outros mercados serão abertas com a reforma ortográfica, já que hoje os contratos de edição são territoriais. “Quando se compra o direito de publicação, o direito não é para publicar em língua portuguesa, mas para publicar em determinado país”, afirma Sonia Machado. “Isso é válido não só para o português. Na língua inglesa, por exemplo, você tem a edição americana, a edição inglesa, edição australiana.” O escritor angolano José Eduardo Agualusa diz, no entanto, que, com o acordo ortográfico, as empresas podem passar a negociar contratos de publicação em mais de um país e alcançar mercados mais amplos. Mas, na opinião dele, quem mais ganharia com as mudanças na ortografia seriam as editoras portuguesas. “O grande mercado do livro de língua portuguesa não é evidentemente a África, é o Brasil. As grandes editoras portuguesas já perceberam isso”, afirma o escritor. “O mercado africano para o Brasil é uma coisa absolutamente ridícula, porque o Brasil tem cem Áfricas dentro dele, em crescimento contínuo.” A única exceção poderia ser mesmo o setor dos livros didáticos, que é um mercado em expansão em países de língua portuguesa como Angola e Moçambique. Algumas grandes editoras brasileiras já estariam estudando um investimento na África. Outro setor que pode sair lucrando com o acordo ortográfico é o de dicionários e livros de referência sobre as mudanças na escrita. Mesmo em Portugal, onde as alterações ainda não estão em vigor, já foram lançadas várias obras de referência de acordo com as novas regras.

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Informações de Iracema Sodré, de Londres para a BBC Brasil

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Primeira Conferência Nacional de Comunicação : pela universalização da comunicação


Se o espectro do rádio e da TV são públicos, por que pouco temos voz dentro deles? E por que não nos escutam quando pretendemos debater o teor do conteúdo veiculado? Há anos, questões éticas e de direitos humanos estão necessitando de um debate no que diz respeito à comunicação no Brasil e suscitam um retorno do governo federal. Durante o Fórum Social Mundial deste ano, essa resposta finalmente veio: o presidente Lula anunciou que convocaria para 2009 a primeira Conferência Nacional de Comunicação.

Em entrevista recente, Carolina Ribeiro, fala sobre as discussões em andamento que devem pautar essa primeira conferência e os objetivos desse encontro. Segundo Carolina, as conferências foram uma grande bandeira deste governo para “conversar” com a sociedade, porém a de Comunicação só saiu por pressão, pois diversos setores do governo estão vinculados a algum veículo de comunicação. “O que defendemos é um controle social sobre o uso das concessões. Achamos necessário e fundamental que a sociedade participe de alguma forma do uso dessas concessões”, afirma.

Como estão as negociações para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação?

Carolina Ribeiro – No dia 28 de janeiro, o presidente Lula anunciou, numa coletiva de imprensa que aconteceu depois do encontro dos presidentes que ocorreu no Fórum Social Mundial, que realizará neste ano o Fórum Nacional de Comunicação. Já havia uma articulação da sociedade e dos movimentos sociais desde 2007 para reunir em Brasília uma comissão para a conferência. Nós comemoramos muito o fato de esse anúncio ter acontecido e ter sido feito durante o Fórum Social Mundial. Inclusive, foi lá que fizemos a primeira plenária da comissão, depois do anúncio de que a conferência seria mesmo realizada. Depois do FSM, tivemos uma audiência com quatro assessores do Executivo Nacional: Marcelo Bechara, do Ministério das Comunicações; Diogo Santana, chefe de gabinete de Gilberto Carvalho (que, por sua vez, é chefe de gabinete de Lula); Gerson de Almeida, da Secretaria Geral da Presidência; e Sylvio Kelsen Coelho, da Secretaria de Comunicação Social.

Além disso, participaram outros dez representantes da sociedade e, assim, iniciamos o debate para construir a conferência. Nessa primeira reunião, ficamos de apresentar para o Executivo uma proposta de temário de objetivos e calendário e de grupo de trabalho. Enfim, a proposta da sociedade para compor o grupo de trabalho que vai detalhar todos os aspectos da conferência. O governo recebeu nossa proposta e ainda tivemos um retorno de quando irá sair o decreto de convocação e o quanto da nossa proposta foi aceita. Esperamos que, na próxima semana, já tenhamos esse retorno e, com isso, possamos começar a organizar a conferência, mobilizar as comissões estaduais etc. É nesse ponto em que, atualmente, estamos em relação à Conferência Nacional de Comunicação.

Por que o governo Lula resistiu tanto em convocar a Conferência?

Carolina Ribeiro – Foi uma grande bandeira desse governo a participação popular por meio de conferências. Cerca de 50 conferências já foram realizadas. Só que a comunicação é um tema um tanto “espinhoso”. O Ministro das Comunicações é um representante declarado dos interesses dos radiodifusores comerciais, que têm uma influência muito grande no Congresso e no próprio Executivo. Além disso, envolve interesses políticos dos próprios políticos, que são, muitas vezes, donos de rádios e TVs grandes, o que dificulta qualquer debate mais profundo de democratização, de construir diretrizes políticas públicas para essa área. Então, por esse motivo, o governo resistiu por tanto tempo, mas por pressão da sociedade, a partir dos vários encontros que fizemos para mostrar a vontade da população em discutir esse tema, conseguimos inclusive que alguns empresários se posicionassem em favor da conferência. O clima de “todo mundo quer a conferência” foi uma pressão demais para que o presidente continuasse se omitindo em relação a esse processo. E aí, finalmente, esse anúncio da convocação saiu agora em janeiro.

Os movimentos sociais tratam o direito da comunicação como um direito humano, porém, via de regra, compreende-se os direitos humanos como aqueles direitos básicos de saúde, educação, alimentação. A senhora poderia explicitar essa tese?

Carolina Ribeiro – Não existe uma visão geral de compreensão de todos os movimentos sociais defendendo o direito à comunicação de uma forma única. Para o Intervozes, o direito à comunicação abarca a garantia a pluralidade e a diversidade de vozes em todos os níveis, desde a difusão até o acesso. Essa bandeira máxima passa por diversos debates, como a democratização do espectro da radiodifusão, pois hoje você tem uma mídia extremamente concentrada na TV. Essa é uma parte do direito à comunicação. Outra parte vai em outra direção: a universalização da banda larga. Com esse direito, todas as pessoas terão acesso à informação de uma forma geral. Então, temos uma série de bandeiras para se garantir acesso, produção e difusão de comunicação para a população como um todo e, desta forma, construiremos um regime de comunicação democrático e plural.

Qual é o marco regulatório básico que os movimentos sociais defendem para a área da comunicação?

Carolina Ribeiro – Assim como o próprio direito à comunicação é complexo, não existe um marco regulatório básico. Existe a necessidade de ter esse marco regulatório que dê conta da convergência e a digitalização que vem por aí, que dê conta do fato de o Brasil ter 99% das residências com televisão, mas apenas 20% têm acesso à internet. Esse marco precisa abarcar, de alguma forma, todas essas frentes que a comunicação trabalha. Temos uma série de reivindicações, que estão concentradas num plano nacional de direitos humanos, mas são vários setores reivindicando coisas específicas, marcos e diretrizes gerais.

Está na pauta dos movimentos o pedido de cassação de concessão de canais de TV?

Carolina Ribeiro – O que defendemos é um controle social sobre o uso das concessões. Achamos necessário e fundamental que a sociedade participe de alguma forma do uso dessas concessões. Em novembro, houve duas audiências públicas grandes sobre o uso das concessões da Globo, Record e da Rede TV. Essa é uma forma de exercermos esse controle social. A partir disso, apresentamos um dossiê com denúncias de que essas e outras emissoras veicularam conteúdos que violaram direitos humanos, a porcentagem de publicidade, entre outros. É importante que haja debate nesse sentido, para que a população possa dar sua opinião.

No Brasil, quais as mídias, em sua avaliação são mais perniciosas para a formação do povo brasileiro?

Carolina Ribeiro – A tendência da mídia comercial, como um todo, é mostrar um lado da vida, das coisas. A história do MST é clássica: quando ele ocupa uma fazenda improdutiva, a mídia o criminaliza e diz que ele invadiu a terra. A mulher, quando retratada na televisão, é apenas bunda, peito e burra. O negro é sempre o bandido, o motorista ou empregado. No geral, o conteúdo tende a ser numa direção única, sem distinções entre canais. Isso prejudica a pluralidade, não dá conta da diversidade da cultura brasileira, o que acaba prejudicando a democracia e a formação de um povo como um todo.

A I Conferência Nacional de Comunicação pode significar mudanças reais na política de comunicação do país?

Carolina Ribeiro – As conferências têm, cada uma, um processo diferente. A nossa é a primeira. Nós vamos enfrentar uma conferência um pouco diferente, porque ela vai ter a presença de empresários da comunicação e o próprio ministério das Comunicações alinhado com esse empresariado. Quem executa
as políticas, deliberações e resoluções das conferências é o Executivo. Não podemos ser ingênuos a ponto de achar que a conferência vai fazer a revolução da comunicação. De qualquer forma, será um processo muito importante porque vai pautar a comunicação na sociedade, mobilizá-la para discutir a comunicação e pensar esse setor como um direito. Só esse processo de construção e discussão da pauta já é um grande avanço, porque não conseguimos ver um debate sobre comunicação na mídia, porque a ela não interessa esse debate. É possível que algumas das deliberações e diretrizes apontadas sejam implementadas, mas isso irá depender muito do Executivo.

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Carolina Ribeiro é jornalista e coordenadora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

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