Entidades do campo do jornalismo indicarão nomes para comissão de revisão curricular

Dirigentes da FENAJ, do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ) e da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) reúnem-se em São Paulo, na próxima semana, para definir suas indicações para a Comissão a ser constituída pelo Ministério da Educação para revisar as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo. As propostas da Comissão serão submetidas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A FENAJ tem posição contrária a cursos de curta duração que possibilitem a profissionais de outras áreas o ingresso no Jornalismo.

Em audiência solicitada pelas três entidades, realizada dia 23 de outubro, além de admitir que não compete ao MEC interferir no debate sobre a regulamentação profissional dos jornalistas, o ministro Fernando Haddad manifestou preocupação com a formação acadêmica e manifestou a intenção de compor uma comissão para revisar as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo. Como a FENAJ, FNPJ e SBPJor manifestaram disposição de participar, abriu-se a possibilidade de indicarem nomes com saber consolidado no campo profissional e acadêmico do jornalismo e sem caráter de representação direta das entidades.

O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, informou que as três entidades desenvolveram um calendário conjunto de atividades, com consultas prévias às suas instâncias, e que na reunião que realizarão em São Paulo na próxima semana deverão definir encaminhamentos comuns.

Murillo desconsiderou informações que circularam na imprensa na semana passada, segundo as quais o ministro Haddad teria dado novas declarações em favor de cursos de menor duração para que profissionais de outras áreas possam atuar profissionalmente no Jornalismo. “Não nos pautaremos, no debate do currículo, por declarações que só contribuem para tumulturar ainda mais a polêmica sustentada pelas empresas em torno da regulamentação profissional”, disse.

O presidente da FENAJ adiantou que a entidade é contra qualquer proposta que implique formar “meio jornalista” em um curso de curta duração. “Mas não nos recusamos ao debate de uma proposta mais ampla que racionalize o reingresso na graduação e que tenha como princípio a reciprocidade entre os cursos de Jornalismo e outros cursos universitários”, esclareceu.

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Matéria publicada no site da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

DIPLOMA DE JORNALISMO

Debate na USP isola as falácias

Reproduzido do blog Laudas Críticas, título original “Debate na USP isola falácias sobre exigência de diploma”

O debate “Obrigatoriedade do diploma”, realizado na noite de quinta-feira (6/11) na Escola de Comunicações e Artes da USP, foi um grande avanço nessa polêmica que se intensificou no Brasil a partir da Ação Civil Pública de outubro de 2001, proposta pelo Ministério Público Federal de São Paulo. Parte da programação da Semana de Jornalismo 2008 da ECA-USP e organizado por estudantes dessa escola, o encontro, que aconteceu no Auditório Freitas Nobre, do Departamento de Jornalismo e Editoração, proporcionou o entendimento sobre os equívocos e falácias que permeiam as discussões sobre esse tema.

Ao participar desse evento, tive a satisfação de ter como colegas de mesa Pedro Pomar, editor da Revista Adusp (da Associação dos Docentes da USP) e membro da oposição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, e Maria Elisabete Antonioli, professora de jornalismo da Universidade Ibirapuera e das Faculdades Integradas Rio Branco. A direção da mesa foi exercida por Paula Sacchetta, aluna do segundo ano de Jornalismo. (Em resposta à pergunta que já deve ter surgido na cabeça muitos leitores, aqui vai a resposta: sim, ela é parente – neta -do incomparável Hermínio Sacchetta).

O mais importante do debate foi o interesse dos debatedores nos argumentos contrários. Diferentemente do que tem sido registrado dos encontros entre antagonistas dessa polêmica, em que predomina o exercício de se dirigir somente às suas próprias platéias, ali foi possível uma discussão ponto a ponto de diferentes aspectos da exigência da formação superior específica em jornalismo estabelecida no Brasil por meio do decreto-lei nº 972, de 17/10/1969.

Mais que ressaltar os principais embates ocorridos nessa discussão, vale a pena destacar os consensos nela obtidos. Teremos muito a ganhar em novos debates presenciais ou virtuais se esses pontos forem, se não seguidos, pelo menos conhecidos. Tento resgatá-los a seguir, e coloco-me à disposição de Pomar, Elisabete e dos demais presentes ao debate para corrigir eventuais equívocos.

Os consensos

1. Não à desqualificação dos oponentes. Como bem destacou Pomar, tem sido inadequado o procedimento da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) de reduzir à mera defesa de interesses patronais as críticas à obrigatoriedade do diploma. Em contrapartida, a defesa dessa exigência não pode ser identificada automaticamente com a defesa de interesses corporativistas de sindicatos, donos de faculdades particulares ou professores de jornalismo. Do ponto de vista lógico, esses expedientes consistem no apelo à falácia do Argumentum ad hominem.

2. O decreto-lei e a Junta Militar. Não é válido o argumento de que a obrigatoriedade do diploma não é legítima porque foi estabelecida pelos ministros militares que governaram o país em 1969. Não se pode desconsiderar, como bem destacou Maria Elisabete, o fato de que várias reivindicações foram levadas meses antes por sindicalistas ao governo. (A esse respeito, vale a pena ler o artigo o artigo “Liberdade de expressão e regulamentação profissional”, de José Carlos Torves, publicado em 26/8/2008 neste Observatório da Imprensa.) No entanto, divergi dos outros dois debatedores ao observar que pode e deve ser explorado juridicamente o fato de esse decreto-lei não se basear em nenhuma outra lei, mas somente no AI-5 e no AI-16, revogados desde 1979.

3. Não confundir a formação com sua exigência. Deve-se evitar a expressão “contra o diploma”. O que está em questão não é a formação, mas a sua obrigatoriedade. Melhor dizendo, a obrigatoriedade da formação superior específica em jornalismo para o exercício dessa profissão. A ressalva pode parecer óbvia, mas a divisão simplória entre “favoráveis ao diploma” e “contrários ao diploma” tem servido para potencializar equívocos, principalmente entre aqueles que estão pouco informados sobre a questão.

4. Jornalismo não é só prática. Não é verdade que o jornalismo se aprende somente com a prática. Esta não é suficiente para o exercício da profissão de acordo com seus preceitos éticos e técnicos. Além disso, o jornalismo exige boa formação cultural e humanística. A divergência responsável entre favoráveis e contrários à obrigatoriedade está na forma com a qual deve ou pode ser obtida ou comprovada essa formação.

5. Qualidade dos cursos não serve como argumento. A afirmação de que os cursos de jornalismo, em sua maioria, são ruins não serve para invalidar a sua obrigatoriedade. Esse argumento pode justificar a suspensão ou o fechamento caso a caso de cursos de qualquer área, mas não o fim de sua obrigatoriedade.

6. Não confundir opinião com jornalismo. Muitos dos que são contra a obrigatoriedade do diploma se equivocam ao usar artigos opinativos de especialistas como exemplos de bons trabalhos jornalísticos. O decreto-lei 972/1969 não impede que especialistas de outras áreas escrevam como convidados ou colaboradores. O que está em questão é se só a formação superior em jornalismo pode preparar alguém para exercer funções exclusivamente jornalísticas, como as de repórter, redator, editor e outras.

7. Ideologização e falta de verificação. Muitos daqueles que evitam o debate alegam que ele é “ideologizado”. No entanto, seja no sentido amplo ou no específico do termo “ideologia”, não é possível evitar aspectos ideológicos na discussão. O ponto relevante é que muitas manifestações têm sido feitas sem preocupação com a verificação e a análise de suas premissas. Nesse sentido, é correto afirmar, como Rogério Christofoletti em seu blog Monitorando, que a “Discussão sobre o diploma está muito ideologizada” (grifo meu).

8. Não confundir exigência do diploma com regulamentação. A profissão de jornalista é regulamentada em muitos dos países em que não há o requisito de formação superior específica para ela. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não se pronuncia sobre essa exigência e sobre a Lei de Imprensa, poderíamos avançar na discussão sobre os diversos modelos de regulamentação vigentes.

9. O debate não deve se restringir ao aspecto constitucional. Em que pese o fato de o tema estar prestes a ser julgado pelo STF, a discussão não deve ser restrita à tese da não recepção do decreto-lei 972 pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, incisos V e XIII). É preciso também debater em seu mérito a exigência da graduação específica em jornalismo.

As divergências

É neste ponto que começam as divergências sobre as premissas dos debatedores. Nem mesmo o próprio Recurso Extraordinário 511961, do Ministério Público Federal de São Paulo, a ser apreciado por essa Corte, incorre na limitação do tema ao aspecto constitucional, na medida em que apela para outros dispositivos com força de lei no Brasil. Tratam-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, e da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos:

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.

“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Convenção Americana Americana de Direitos Humanos. Artigo 13.

“Liberdade de Pensamento e de Expressão

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.

2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei a ser necessárias para assegurar:

a) o respeito aos direitos ou à reputaçào das demais pessoas; ou

b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.

3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.”

Omissão de professores

Ressaltei no debate aquilo que já disse várias vezes em meu blog e em outros espaços: não se vêem respostas dos acadêmicos defensores da obrigatoriedade a diversas contestações explícitas a essa exigência, principalmente a manifestações de importantes teóricos da comunicação. Com essa omissão, eles, na condição de docentes e pesquisadores, renunciam a exercer plenamente o ethos acadêmico e, na condição de jornalistas, renunciam ao debate de idéias.

Um exemplo de estudioso da comunicação muito respeitado no Brasil e no mundo, e contrário à obrigatoriedade do diploma é Daniel Cornu, professor do Instituto de Jornalismo e Comunicação, da Universidade de Neuchâtel, de Lausanne, e diretor do Centro Franco-Suíço de Formação de Jornalistas, de Genebra. Mas não se vêem contestações à afirmação dele de que…

“O jornalismo é uma ‘profissão aberta’, que não exige formação específica ou diploma. Sua definição é tautológica: é considerado jornalista quem exerce sua atividade principal na imprensa escrita ou nos meios de comunicação audiovisuais. Mais precisamente, são reconhecidos como jornalistas os agentes da mídia, independentemente dos meios ou técnicas de expressão utilizados, que satisfaçam três critérios: a concepção e realização de uma produção intelectual, uma relação deste trabalho com a informação, além do critério de atualidade.” (Daniel Cornu. Ética da Informação. Tradução de Laureano Pelegrin. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1998, pág. 19.)

Apontei vários exemplos de omissões desse tipo nas postagens “Os defensores do diploma e seus debates imaginários”, de 08/08/2008, “A liberdade de expressão e o diploma de jornalismo”, de 16/09/2008, assim como no artigo “Diploma de jornalismo”, publicado em 24/06/2005 na Revista Consultor Jurídico e também em 27/06/2005 no Observatório da Imprensa.

Condição necessária

Além desse argumento de ordem jurídica, apresentei outro, o de que a formação superior específica em jornalismo não é condição necessária – muito menos condição suficiente – para o exercício dessa profissão com base em seus preceitos técnicos e éticos. (Sobre os princípios éticos do jornalismo, Pomar ressaltou que não conseguiu aprovar em um dos congressos da Fenaj sua proposta de vedar, no Código de Ética, a participação de jornalistas em propagandas com fins comerciais.)

Se uma pessoa tem as qualificações mínimas para exercer a medicina, a engenharia, a odontologia, a veterinária e várias outras profissões, é porque ela teve formação específica nas respectivas áreas. Ou seja, é impossível neste início de século 21, ter tais qualificações sem ter estudado na respectiva área acadêmica. Nesses casos, a formação superior específica é condição necessária para o exercício de tais profissões. Por isso, justifica-se sua obrigatoriedade nos termos do inciso XIII do artigo 5º da Constituição.

No entanto, se uma pessoa tem as qualificações mínimas para exercer o jornalismo, não podemos afirmar que ela necessariamente estudou jornalismo, o que é atestado pelo que acontece em quase todo o mundo. O mesmo se aplica à publicidade, à administração (que é exercida também por economistas, engenheiros e formados em outras áreas) à música, às artes cênicas. Isso quer dizer que a formação superior específica não é condição necessária para o exercício dessas profissões. E é por isso que não se deve exigir formação superior específica para elas.

Falácia recorrente

Apesar de sua inegável disposição para a discussão, meus dois colegas debatedores da mesa não apontaram, em suas respostas às questões levantadas por mim e por alguns dos presentes ao debate, quais são as qualificações necessárias para o jornalismo que seriam obtidas exclusivamente por meio da formação superior específica. Minha tese é a de que esse ponto, que nunca foi provado, sempre teve status de dogma. E foi o que sempre esteve por trás da confusão recorrente do jornalismo com profissões que exigem qualificações obtidas necessariamente por meio de cursos superiores específicos. Sem falar nos argumentos do tipo “então tem de abolir também o diploma de médico, engenheiro…”.

Reconheci no debate que, apesar da correção lógica desse argumento, não dá para convencer muitos dos defensores da obrigatoriedade do diploma a aceitá-lo. Mas ele deixa claro que é deles o ônus de uma complicada prova – que na minha opinião é impossível. Portanto, a alegação de que muitos críticos da obrigatoriedade confundem direito de expressão e exercício profissional se baseia em uma premissa: a de que a formação específica é condição necessária para qualificações exigidas pela profissão. Mas é justamente isso o que deveria ser discutido. Em outras palavras, essa alegação incorre naquilo que em lógica se chama falácia da petição de princípio.

Agradeço aos alunos da ECA-USP pela oportunidade de discutir esse assunto e pelo ambiente agradável que proporcionaram para isso. Agradeço também aos outros dois debatedores que participaram do evento: eles ressaltaram aspectos relevantes sobre a exigência do diploma e mostraram que o debate civilizado de idéias é possível mesmo em torno de um tema altamente polêmico como esse.

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* Matéria de Maurício Tuffani, Jornalista especializado em ciência e meio ambiente, editor do blog Laudas Críticas.

Publico aqui na íntegra o conteúdo que lí no site ” Observatório da Imprensa” porque são informações de extrema importância para mim, para os colegas e pertinentes a nossa carreira.

Considerações sobre Jornalismo online e o leitor 2.0

Seminário promovido pela Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano debate o futuro da atividade na internet; entre os desafios está a convergência das redações e a maneira de lidar com o usuário e seus comentários publicados nos sites dos jornais, nem sempre politicamente corretos.

Veículos de diversas partes do mundo estão correndo atrás do tempo e procurando adaptar a atividade online ao cenário 2.0, no qual o usuário assume um papel cada vez mais participativo. É assim que o americano John Burke, do World Editors Forum, grupo ligado à Associação Mundial de Jornais, analisa o momento atual do jornalismo na internet. “Cinco anos atrás, muito se falaria sobre colocar o noticiário publicado no impresso no site. Hoje, os jornalistas continuam trabalhando da mesma maneira. Quando as redações finalmente se deram conta de que a internet é algo realmente muito importante, elas se apressaram para atender seu público de maneira mais adequada. Mas, de um modo geral, os jornais estão muito atrás do usuário”, disse.

Burke é um dos profissionais convidados pela Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano (FNPI), presidida pelo escritor Gabriel Garcia Márquez, para o seminário O futuro do jornalismo na internet e a profissionalização da redação online, que acontece em Bogotá até esta quinta-feira, 6. O evento, que também é promovido pela Corporação Andina de Fomento (CAF), com apoio do Google, reúne jornalistas da América Latina e da Europa para debater o que se produz atualmente para a web, como integrar os profissionais das redações tradicionais às demandas dos novos tempos fazendo uma convergência adequada, os dilemas do jornalismo online e de que modo enriquecer a atividade com qualidade e rigor sem ferir a ética jornalística e sem deixar de lado a agilidade que o meio exige.

Na primeira rodada de debates, o professor e jornalista colombiano Javier Dario Restrepo, um veterano e premiado representante da imprensa daquele país, declarou que a ética que valeu a Gutenberg é a mesma para o jornalismo online. Ele apontou as debilidades, as vantagens e as exigências da prática do ofício no ambiente da web.

Uma das críticas é que, se o jornalismo é entendido como um meio para aquisição de conhecimento, então o que se tem atualmente é um rio caudaloso de informações, mas com escassez de conhecimento. Restrepo, professor da FNPI, refere-se ao excesso de dados disponibilizados na web que não tem fonte segura e à falta de credibilidade de itens publicados, por exemplo, em serviços como Wikipedia. “A informação digital não é totalmente certa. A internet é como um mercado popular, povoado de ruídos dos mercadores querendo vender seus produtos”.

Outro palestrante, o chileno Andrés Azócar, professor e diretor da Escuela de Periodismo de La Universidad Diego Portales e criador do museu da imprensa chilena, observou que para o exercício da ética jornalística no mundo 2.0 é preciso levar em conta que os não-profissionais são os soberanos da internet. Entre os dilemas que apontou estão: velocidade versus veracidade (“Os jornalistas não deveriam encarar a velocidade como um risco, mas como oportunidade”), jornalismo administrado versus jornalismo cidadão (“Há muitas informações de qualidade que são produzidas por pessoas que não são jornalistas, mas que estão em contato com a notícia”) e o controle da ética pelos meios ou pelo público. Na opinião de Azócar, quem detém esse controle, no final, é a própria audiência do site ou do blog de notícias. “O público tem bom senso”, argumentou.

Moderar ou não comentários dos leitores?
A questão, no entanto, não é unânime. Um dos painéis mais debatidos foi exatamente a moderação ou não da postagem de comentários dos leitores nos sites dos veículos. O problema mais sensível é a publicação de termos ofensivos, racistas e preconceituosos. Para a colombiana Maria Teresa Ronderos, professora da FNPI para a área de cobertura de noticiário político e social, é preciso dar liberdade ao usuário. Ela não concorda com o controle sobre a publicação dos comentários. “O leitor deve ter o direito de até falar mal do presidente da república no site e não em seu blog pessoal. Porque o que ele quer é o alcance de um site de notícias”.

Outros especialistas, no entanto, alegam que muitos posts - sejam a respeito de política ou de futebol - partem para a injúria ou mesmo incitam a violência e que, no final, o veículo pode ser responsabilizado juridicamente pelos comentários. Embora não tenha havido um consenso, o que mais se ouviu foi a defesa do estabelecimento de “regras do jogo” claras para os leitores. Em algumas publicações, utiliza-se um software para filtrar termos inadequados. Há quem exija um cadastro, com identificação do usuário que quiser fazer um comentário. E existe mesmo, em algumas redações, a função de ler, filtrar e publicar os comentários.

O primeiro dia do seminário, ocorrido na quarta-feira, 5, incluiu ainda um debate em torno dos direitos autorais na internet. Uma das propostas é o uso das licenças do Creative Commons, caso de algumas fotos publicadas no site Flickr, como ferramenta para o manejo de conteúdo na internet. Pedro Less, gerente de assuntos governamentais e de políticas públicas do Google Latinoamericano, disse que a autoregulamentação é importante, mas que é essencial também uma legislação equilibrada. “É necessário preservar os direitos do autor, mas também é preciso fomentar a criação. Na web 2.0, os usuários se converteram nos principais provedores de conteúdo na rede”, comentou.

Nesta quinta-feira, 6, o seminário prosseguiu com mais uma rodada a respeito do tema “Liberdade ou controle: o que fazer com os conteúdos produzidos pelos usuários”. Um dos debatedores, Jean-François Fogel, do Le Monde, disse que os veículos precisam se reinventar e encontrar seu caminho para atuar com relevância na internet. O Le Monde criou o Le Post, um site que funciona “ao lado” da página online do tradicional jornal francês. O Le Post, lançado há um ano, conta com intensa participação do usuário. As notícias enviadas pelos internautas são checadas pelos jornalistas do site.

Outra experiência é do site de informações Soitu, que foi criada pelo espanhol Gumersindo Lafuente. Os usuários são remunerados em 20 euros quando tem notas ou posts multimídia selecionados pelos jornais da casa, que ganham destaque na página. O site entrou em operação total neste ano. Segundo Lafuente, há 400 pessoas que contribuem regularmente com o Soitu. A empresa conta com 38 funcionários, sendo 25 jornalistas e 8 especialistas em tecnologia.

Além disso, um painel discutiu a monetização e os dilemas éticos da atividade jornalista na internet, com participação do editor do clarin.com, Marcelo Franco. Essa palestra contou ainda com Bruno Patiño, diretor da escola de jornalismo de Sciences-Po, em Paris.

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*A jornalista Lena Castellón viajou a Bogotá a convite do Google.

Matéria publicada em 07/11/08 no Meio & Mensagem Online.

Campanha pelo Diploma de Jornalismo

Coordenações regionais e lançamentos de livro intensificam Campanha pelo Diploma

Lançamentos do livro “Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade” – editado pela FENAJ e impresso com o apoio da UFSC – e a indicação de coordenações locais da Campanha em defesa do Diploma movimentam ainda mais as discussões sobre o tema. Nos próximos dias, vários lançamentos do Livro acontecerão pelo País.

Hoje o lançamento do livro será na Feira do Livro de Porto Alegre (RS), daqui à pouco às 19h30, com sessão de autógrafos de quatro dos autores da obra: os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, Celso Schröder e Valci Zuculoto, mais o jornalista Lucídio Castelo Branco, que em seu artigo resgata a história da luta que conquistou a inclusão da obrigatoriedade da formação universitária na regulamentação profissional. O presidente do Sindicato do RS, José Nunes, também estará presente. Amanhã (05), o lançamento acontecerá na FEEVALE, em Novo Hamburgo (RS).

No dia 06 de novembro, o Livro será lançado na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife, e no dia 07, em Ponta Grossa (PR). No dia 08 de novembro, o lançamento está marcado para o IV Encontro Rio-Espírito Santo de Professores de Jornalismo, na Universidade Veiga de Almeida, no Rio. O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, um dos organizadores da obra, representará os autores na sessão de autógrafos. E para divulgar a Campanha, vão marcar presença no evento a presidente do Sindicato do Município do Rio, Suzana Blass, e a vice-sudeste da FENAJ e presidente do Sindicato do Espírito Santo, Suzana Tatagiba.

Em Belém (PA), o lançamento será no dia 9 de novembro, às 19h, na Federação da Agricultura do Estado. Em Fortaleza, haverá venda do livro e afixação do banner da Campanha no II Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro. Já no dia 13, o livro será lançado no Encontro de Comunicação da Universidade Potiguar (UNP), em Natal (RN), com a presença da presidente do Sindicato do RN, Nelly Carlos. .

Coordenações Regionais reforçam a luta
Os Sindicatos dos Jornalistas de todo Brasil também estão indicando coordenadores regionais para ampliar a Campanha em Defesa do Diploma em suas bases. O Sindicato do Ceará indicou Claylson Martins; em Pernambuco, o indicado foi Ricardo Melo; por Minas Gerais a responsável é Valéria Said; Ilza Araújo é indicação do município do Rio de Janeiro; Aniela Almeida coordena pelo Sindicato do Paraná; Rio Grande do Sul indicou Léo Nuñez; e em Santa Catarina, o comando está com Miriam Santini de Abreu.
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Esses coordenadores regionais e os outros, que ainda serão indicados pelos Sindicatos, têm, entre as suas responsabilidades, iniciar a preparação do novo Dia Nacional de Mobilização, que acontecerá na data (ainda a ser marcada) do julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mobilização permanente
Tanto o lançamento do Livro quanto a preparação de um novo Dia Nacional de Mobilização são orientações da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, que tem feito um grande trabalho de articulação para garantir que o tema seja discutido e compreendido pela sociedade. “Temos afirmado e reafirmado que a questão do diploma não pode estar restrita a nossa categoria. A qualidade da informação e o Jornalismo exercido por profissionais capacitados ética, técnica e teoricamente são direitos da sociedade, e ela [sociedade] tem se mostrado atenta a isso. As pesquisas que têm abordado o tema expressam estas preocupações e conscientização. Não é por acaso que a pesquisa feita pelo Instituto Sensus indica que mais de 70% da população quer jornalista diplomado”, afirma Rudinaldo Gonçalves, um dos Coordenadores Nacionais da Campanha. Ele também argumenta que além das pesquisas de opinião, o grande número de debates e artigos, inclusive científicos, que vêm sendo produzidos país afora, demonstram a ampliação das discussões e o entendimento da sociedade sobre a importância da formação universitária para a qualificação do Jornalismo.

Para Gonçalves, a Campanha vive um momento de intensificação. “A proximidade da votação no STF tem servido como mais uma motivação para nossa luta. Estamos e devemos aproveitar ainda mais cada espaço possível para divulgar o movimento, com o lançamento do Livro [Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade], com a participação em debates, com a coleta de assinaturas de apoio à campanha, com o envio de mensagens de sensibilização aos ministros do STF, além da divulgação dos materiais da campanha – DVD, selos, banners, busdoor, panfletos”, conclui Rudinaldo Gonçalves.

Este e outros materiais da Campanha em Defesa do Diploma estão disponíveis no site www.fenaj.org.br

DIPLOMA DE JORNALISMO

Estrabismo insistente estreita a razão

Uma confusão tem sido recorrente no debate que cerca a obrigatoriedade do diploma para jornalistas: tomar por sinônimas as expressões “liberdade de expressão” e “exercício profissional”. Entretanto, existe um abismo entre as duas coisas.

Em resposta ao post que criticava a ideologização da discussão, o jornalista Mauricio Tuffani afirma que o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal é…

“…uma concepção do direito de liberdade de expressão que tem um significado muito maior que aquele insistentemente repetido por muitos sindicalistas e professores de jornalismo. Trata-se de um direito que não pertence apenas à categoria dos jornalistas, mas a toda a sociedade”.

Mas é evidente que o direito à livre expressão não é e não pode ser um privilégio de jornalistas. Este direito é extensivo a todas as pessoas, na medida em que garante a elas a troca de idéias, a manifestação do pensamento, a formulação de opiniões e juízos. É um direito previsto na legislação e em protocolos consagrados internacionalmente, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, como já citou Tuffani. O artigo 19, em especial, merece uma leitura mais atenta que a realizada pelo autor:

“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Note-se que o artigo não menciona “produzir” ou “elaborar” informações. Isto é, o direito vige numa esfera ampla, generalista, e não restritiva ao mundo do trabalho. Jornalistas também são cidadãos, e também gozam do direito da livre expressão. Mas em sua condição profissional, produzem, elaboram, difundem informações com o propósito de abastecer a sociedade com dados que permitam uma compreensão melhor da realidade.

Habilitação legalNão se pode esquecer também que o conjunto das atividades jornalísticas não se resume apenas à livre expressão. Há colunistas, articulistas, editorialistas que, sim, ocupam-se da formulação de idéias e da sua disseminação em escala massiva. Mas os demais profissionais do jornalismo não se expressam em suas lidas diárias. O que fazem é tentar oferecer ao público relatos dos acontecimentos que, porventura, foram alçados à condição de noticiáveis. Para alcançar essa situação, os fatos devem conter elementos que dialoguem com valores de noticiabilidade, elaborados no mundo do jornalismo e que, cotidianamente, ajudam a organizar essa atividade. Esses valores compõem um rol de saberes específicos da profissão, conhecimentos a que se tem acesso nas escolas de jornalismo.

Mas voltando à Declaração Universal, encontramos o inciso 2 do artigo 29 que é esclarecedor na tensão entre direito e lei.

“No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.”

Isto é, o direito à livre expressão se estende até a fronteira que inicia a demarcação de uma atribuição profissional, a regulamentação do exercício jornalístico, por exemplo. Note-se que não há contradição entre os artigos, mas complementaridade já que são contemplados o direito do cidadão comum a manifestar sua opinião e o direito do jornalista a exercer sua profissão (conforme o artigo 23).

Se recorrermos à Constituição Federal e ao próprio Tuffani, veremos que os dois direitos são também atendidos.

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX do artigo 5º).

“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (inciso XIII do artigo 5º).

Desta forma, insisto que não se deve tomar por idênticos o direito à livre expressão e o exercício profissional do jornalismo. Se assim o fizermos, poderíamos por extensão confundir o direito à justiça com o exercício da advocacia, ou o direito à saúde com a prática da medicina. Em todos esses casos, o direito mais geral não colide com a atribuição profissional, que depende de qualificação técnica, de habilitação legal e de competências e habilidades específicas. Misturar as coisas é fazer prevalecer um estrabismo que prejudica nossa visão e compreensão. Embaçar as fronteiras entre ambos provoca, isso sim, o estreitamento da razão.

Justificativa socialSe o que está em discussão no STF no imbróglio sobre o diploma é a concepção de direito à liberdade de expressão, esse debate não pode desconsiderar o lugar estratégico que a mídia (seus veículos, sistemas e profissionais) ocupa na vida social atualmente. Cada vez mais central na existência contemporânea, a dimensão da comunicação social precisa dispor de profissionais altamente capacitados para fazer as mediações necessárias entre os fatos e os públicos, contribuindo para o entendimento e o desenvolvimento humano e social.

O jornalista e professor Eugenio Bucci formulou uma definição de jornalismo que é, ao mesmo tempo, ampla e precisa: o jornalismo é uma atividade que existe para satisfazer um direito do cidadão comum, o direito à informação. Neste sentido, essa atividade profissional – exercida por pessoas capacitadas e habilitadas – encontra justificativa social, utilidade pública e dimensão coletiva para a sua existência.

Dito dessa forma, o estrabismo insistente se dissolve e o campo de visão de abre para uma compreensão melhor do que temos adiante.

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Publico aqui no meu Blog, matéria de Rogério Christofoletti, Professor do curso de Comunicação Social – Jornalismo e de Mestrado em Educação da Universidade do Vale do Itajaí; responsável pelo projeto Monitor de Mídia e integrante da Rede Nacional dos Observatórios de Imprensa.

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Reproduzido do blog Monitorando, e o título original da matéria é ”Um estrabismo insistente estreita mais a razão”.

O dia-a-dia das Assessorias de Comunicação

O que pensam os estudantes de jornalismo ?

Vasculhar a mentalidade dos futuros jornalistas foi a pauta de Marcos Zibordi de Caros Amigos. Ele foi ao 9º Congresso Brasileiro de Estudantes de Comunicação Social que reuniu o Brasil inteiro. E ouviu frases interessantes.

“Imparcialidade não existe, apesar de você ter pessoas mais sensatas que as outras”.

“A maioria entra e sai do curso querendo ser âncora da Globo. A idéia de ser âncora da Globo ultrapassa aquela idéia de ser um jornalista bem-sucedido”.

“Para mim, conhecer a comunicação acabou materializando muito mais a vontade de atuar e interferir na realidade. Comecei a entender a comunicação como forma de disputa de hegemonia, espaço”.

“Os alunos não são pesquisadores, são jovens empresários”.

“Para os colegas, falta um pouco mais de conhecimento de vida, andar pela cidade, conhecer bairros, pessoas. Na hora de fazer uma reportagem, é um olhar mais humano, mais crítico sobre aquela situação. Se o cara não teve vida, não vai saber expressar de maneira correta. Falta sair da coisa certinha dos pais, da escola para casa. Falta vivência, conhecimento livresco eles têm”.

Além de colher estes depoimentos o repórter conversou com Rodolfo Viana, formando pela USP. Difícil de engolir são os convênios com instituições que ministram disciplinas optativas. A Folha de S. Paulo é responsável por uma. A Editora Abril por outra. Semanalmente, seus profissionais contam experiências, relatam casos e distribuem brindes.

“É uma propaganda, uma louvação, é quase um treinamento”, observou.

Material experimental produzido por alunos da Universidade Federal de Minas Gerais não pode ser publicado. Um texto metafórico sobre o reinado de Aécio Neves, “O Império do Pó” de Leonardo Fortes foi censurado. O mesmo aconteceu em Maranhão quando um aluno questionou a aplicação de recursos destinados à instituição, que resultou inclusive em afastamento de uma professora.

A aluna Juliana Oshima Franco, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) teve seu texto cortado porque ela simplesmente questionou o ensino público. O pior é que ela viu os colegas divididos e foi “aconselhada” a se comportar de outra forma, não questionando mais, pois nem formada era. Um professor disse que ela sonhava com um modelo impraticável de jornalismo. Assim caminha a humanidade, ou melhor, os estudantes de jornalismo.

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Este texto nos obriga a refletir sobre nossa situação atual como estudantes de Jornalismo, incluo meus colegas também.

Este texto pertence a Rivaldo Chinem, e foi extraído do Blog desenvolvido pela XPress Assessoria em Comunicação.

O Livro tem Futuro ?

“Ninguém vai se sentar e ler um romance em uma telinha flexível. Nunca.” A escritora Annie Proulx, vencedora do prêmio Pulitzer, escreveu essas palavras no jornal “The New York Times” há mais de uma década. Talvez ela tivesse uma opinião diferente se conhecesse o Kindle (pronúncia: “quíndol”), aparelho para leitura de livros eletrônicos lançado em novembro pela livraria virtual Amazon. Para convencer mesmo os mais relutantes, o Kindle usa e-ink, uma tinta eletrônica que não cansa os olhos e o download direto de um acervo gigante de livros – sempre mais baratos que na versão em papel.